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Novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de.

Novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração-CNIg Publicado: Sexta, 04 de Outubro de 2019, 16h21 Última atualização em Sexta, 29 de Novembro de 2019, 14h33 Foram Publicadas novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração-CNIg, com fim de simplificar a aplicação da legislação em vigor. § 1º Para emissão de nova via da carteira de identidade funcional, nas situações previstas nos incisos IV e V deste artigo, a critério do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal ou da Seção Judiciária, poderá ser cobrado o valor correspondente ao custo de uma nova expedição, a ser descontado em folha de pagamento. Conselho Nacional de Justiça RESOLUÇÃO N o 289, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. aos Tribunais de Justiça para a correta alimentação do SNA. Art. 4 o O Conselho Nacional de Justiça, as Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção,. para novas adoções. § 7º A Inspeção Ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído, estabelecida no art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro, poderá ser realizada conjuntamente com a inspeção regulamentada por esta resolução, conforme parâmetros estabelecidos pelo CONAMA. Resolução Federal nº 4661 de 25 de Maio de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. BACEN - Banco Central do Brasil.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018. A transição para uma economia circular exige a promoção do uso eficiente de recursos, através de procedimentos e comportamentos assentes na desmaterialização, na reciclagem, na reutilização e na valorização de materiais, de forma a extrair o máximo de utilidade dos bens e. Gerusa Barbosa. As propostas de resoluções que tratam sobre termo de guarda doméstica de animais silvestres, a que define limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas e outra propondo alteração do artigo 18 da Resolução Conama nº 316, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de. O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22, traz a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos PPI que recomenda a inclusão da participação acionária excedente, detida pela União, do capital social do Banco do Brasil no âmbito do Programa Nacional de. 2.1.1 - Entende-se por fontes novas de poluição aqueles empreendimentos que não tenham obtido a licença prévia do órgão ambiental licenciador na data de publicação desta Resolução. Os limites máximos de emissão aqui descritos serão definidos através de Resoluções específicas do. b Quando há aumento de capital social com o lançamento de novas ações. O artigo 13 da LSA define que: Art. 13. É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal. Portanto, no ato da constituição da S/A, havendo um valor nominal para as ações, o preço de emissão.

Resolução 04 – Constituir Grupo de Trabalho para propor ações de melhoria nos serviços de podas, corte de árvores e paisagismo realizados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP. Resolução 05 – Estabelecer as regras gerais para o registro e para a realização do processo eletivo das instituições. Art. 1º A emissão e utilização do cartão de identidade funcional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus obedecem ao disposto nesta Resolução. Art. 2º O cartão de identidade funcional tem validade em todo o território nacional para fins de identificação do. Considera-se órgão ambiental capacitado, para efeitos do disposto nesta Resolução, aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio físico e biótico e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município. § 1º.

Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, é membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC, criado pela Resolução CFC Nº 1.055/05.

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